Condições Gerais de Utilização

Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições estabelecem regras para utilização do site, acesso aos serviços, gestão de dados pessoais e direitos do utilizador, com base na legislação portuguesa e europeia.

2 de setembro de 2026

Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica aceitação integral destes Termos e Condições. Recomenda-se leitura atenta de todas as secções.

Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos e atualizados ao usar formulários e serviços do site.

Idade Mínima de Utilização

Os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos, exceto quando explicitamente permitido por legislação nacional.

Proteção de Dados

A proteção de dados segue as normas do RGPD e legislação portuguesa. Os direitos do utilizador estão detalhados na Política de Privacidade.

Caráter Informativo

As informações fornecidas são de caráter geral e não substituem consulta com profissionais qualificados.

Alterações e Atualizações

O site pode ser atualizado sem aviso prévio, incluindo alteração de conteúdos, funcionalidades e condições.

Legislação Aplicável

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Lisboa.

Como Contactar

Para esclarecimentos adicionais, o utilizador pode contactar a equipa responsável através dos meios indicados, sendo as respostas fornecidas em tempo útil e de acordo com a legislação aplicável.

Email content@noravelyonix.com

Telefone +351 930815054

Morada Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal

Data de entrada em vigor: 2 de setembro de 2026 Versão: 1.1

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